O governo de Luiz Inácio Lula da Silva pretende colocar em prática uma proposta publicada durante o período de transição, ao editar nas próximas semanas uma medida provisória (MP) para regulamentar as apostas esportivas no Brasil. Esse segmento cresceu rapidamente desde que foi legalizado no país, em 2018. O plano inclui a obrigatoriedade de as casas de apostas terem sede no Brasil e cumprirem as leis vigentes, além de pagar impostos e uma taxa no valor de cerca de 30 milhões de reais.
A proposta faz parte da iniciativa liderada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para aumentar a arrecadação pública. Em recente entrevista à GloboNews, Haddad afirmou que o governo pretende arrecadar até R$ 15 bilhões com impostos do setor. No entanto, especialistas sugeriram que o valor poderia ser menor do que isso.
Atualmente, as empresas de apostas esportivas patrocinam 19 dos 20 clubes que disputam a Série A do Campeonato Brasileiro, além de federações, competições e ligas, principalmente de futebol. A indústria gera vários bilhões de reais em receita anualmente.
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pede para fazer parte dos debates sobre apostas esportivas
Confederação Brasileira de Futebol – glassdoor.comAs equipes e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) pedem para serem incluídas nas discussões em torno da regulamentação das apostas esportivas no Brasil. Eles estão preocupados com possíveis reduções de receita com o lançamento da medida provisória (MP). Segundo O Globo, alguns dirigentes esportivos temem que a MP prejudique seu rendimento.
No episódio desta semana do podcast Ao Ponto, o repórter Athos Moura, da seção Esportes, explica alguns dos principais pontos que devem ser abordados na medida provisória do governo. Ele também discute por que o pedido da CBF de aumentar a participação nos lucros gerados pelas apostas gerou críticas de todos os lados.
Isso porque a CBF está pleiteando uma parcela da receita bruta maior do que a estabelecida pela Lei 13.756/18. As entidades esportivas brasileiras que permitem que as casas de apostas usem suas marcas têm direito a receber 1,63% da receita líquida gerada por essas empresas. A CBF, no entanto, pede 4% da receita bruta.
Além disso, o colunista da Globo, Rodrigo Capelo, explica como as casas de apostas cresceram avassaladoramente no Brasil e como a regulamentação das apostas esportivas pode ajudar a evitar irregularidades, como a manipulação de resultados.